Governo Lula amplia subsídio ao diesel para R$ 2,12 por litro até o fim de setembro

O governo federal regulamentou nesta quarta-feira (16) uma nova etapa da política de subsídios ao diesel. O Ministério da Fazenda fixou em R$ 1 por litro o valor adicional da subvenção para o diesel A, combustível utilizado como base para a composição do diesel vendido ao consumidor.

A medida foi formalizada por meio de uma portaria publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União e terá duração inicial de 30 dias, com possibilidade de renovação por igual período.

Até 26 de setembro, o novo benefício será acumulado com a subvenção que já está em vigor, de R$ 1,12 por litro. Com isso, o valor total do subsídio chegará a R$ 2,12 por litro durante esse período.

A regulamentação ocorre em meio à pressão provocada pela valorização internacional do petróleo e pelos impactos da guerra no Oriente Médio sobre o mercado de combustíveis. A medida provisória que criou a nova subvenção permite que o governo altere o valor do benefício conforme a evolução do cenário internacional.

A intenção é reduzir a pressão sobre o preço do diesel no mercado brasileiro e, ao mesmo tempo, preservar o abastecimento. O combustível tem peso relevante no transporte rodoviário, especialmente em caminhões e ônibus, o que faz com que oscilações de preços tenham efeitos sobre toda a cadeia de distribuição de produtos.

Outro fator considerado pelo setor é a diferença entre os preços praticados no mercado interno e as cotações internacionais. Importadores de diesel aguardavam a regulamentação para avaliar as condições de entrada do combustível no país.

A expectativa entre agentes do mercado é que a subvenção ajude a tornar a importação economicamente viável diante da defasagem observada nos preços domésticos. Sem a compensação, empresas que compram diesel no exterior poderiam enfrentar dificuldades para comercializar o produto no Brasil em condições competitivas.

A nova medida faz parte de um conjunto de ações anunciadas pelo governo para tentar conter a pressão sobre os combustíveis. Na semana passada, o Executivo também anunciou mudanças na cobrança de PIS/Cofins que representam uma redução de R$ 0,63 por litro sobre a gasolina e de R$ 0,19 por litro sobre o etanol combustível.

Considerando os benefícios adicionais anunciados para diesel, gasolina e etanol, o impacto estimado sobre os cofres da União chega a aproximadamente R$ 7 bilhões por mês.

A política também deixa em aberto a possibilidade de novos ajustes. Caso a pressão internacional sobre o petróleo permaneça elevada, o governo poderá manter uma subvenção superior a R$ 1 por litro depois de 26 de setembro, conforme as condições previstas na medida provisória.

O cenário coloca o governo diante do desafio de equilibrar a necessidade de preservar o abastecimento e evitar uma alta mais forte dos combustíveis com o impacto fiscal das medidas adotadas. Por enquanto, a regulamentação estabelece o novo benefício e mantém a possibilidade de extensão caso as condições do mercado continuem pressionadas.